Direito Trabalhista

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Consultoria preventiva para empresas e defesa estratégica de direitos para trabalhadores em 2026.

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Precisa de um advogado trabalhista em BH? Nossa equipe de advogados trabalhistas em BH e SP está atenta às mudanças jurídicas na legislação e comprometida com a segurança jurídica do empresário. Fornecemos assessoria focada em suas necessidades, buscando ao máximo proteger seus interesses, prestando assessoria consultiva, preventiva e contenciosa.

Auditorias Legais

Auditoria legal consiste em um exame analítico sobre um determinado escopo de um aspecto organizacional. É um processo de auxílio para que a gestão possa obter um parecer técnico e apurar as diversas partes de um negócio. Este serviço visa garantir a qualidade, bem como o atendimento das rotinas processuais e legais nas organizações.

Seja por conta da instabilidade econômica do país ou por uma questão cultural, a maior parte dos empresários brasileiros prefere investir em resolver seus problemas trabalhistas no Judiciário, realizando poucas providências para evitá-los.

Os benefícios de uma auditoria jurídica trabalhista, no entanto, são sentidos por qualquer empresa. Independentemente do tamanho do passivo trabalhista, a auditoria representa uma grande vantagem, pois promove uma organização interna de processos, facilitando o dia a dia da empresa e, consequentemente, evitando problemas no futuro.

Neste sentido, o escritório de advocacia Daniel Frederighi Advogados Associados, atua em auditorias legais promovendo a organização e a melhoria dos procedimentos internos da empresa, trazendo mais efetividade às ações e, também, a satisfação dos colaboradores.

Negociações

O escritório Daniel Frederighi Advogados Associados pode ajudá-lo a manter o seu negócio competitivo através de práticas trabalhistas e planos de ação inovadores e estratégicos, preservando o cumprimento da legislação e buscando a motivação da força de trabalho. Assim, focamos na prevenção, aplicando as melhores práticas globais de negócios.

Também estamos aptos a aconselhá-lo em todos os procedimentos relacionados a assuntos trabalhistas – desde a contratação e dispensa de empregados e executivos, até as melhores práticas para otimizar seu negócio, sempre observando as leis trabalhistas e previdenciárias brasileiras, inclusive as regras de saúde e segurança ocupacional.

Atuamos em negociações de cunho trabalhista de forma assertiva. Auxiliamos empresas em negociações entre sindicatos patronais e laborais para definição dos valores de dissídio, negociação de acordos trabalhistas e, também, na elaboração de acordos coletivos de trabalho.

Contencioso Trabalhista

No contencioso trabalhista, nossos experientes profissionais atuam em ações individuais, coletivas e ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público. Nossa equipe é conhecida pela alta taxa de êxito no judiciário trabalhista.

Possuímos forte atuação em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como na defesa dos nossos clientes nos autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Também estamos aptos a auxiliá-lo em negociações coletivas com sindicatos de diversos setores.

A expertise acumulada nos mais de 15 anos do escritório Daniel Frederighi Advogados permite um conhecimento profundo de jurisprudência dos casos trabalhistas. Desta forma, todas as ações da equipe são fundamentadas nas estratégias mais oportunas para cada situação.

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Análise e Revisão Contratual

O relacionamento existente entre empregado e empregador vão muito além da admissão do empregado com registro em sua Carteira de Trabalho (CTPS) e o posterior pagamento de salário. É imprescindível elaborar um contrato de trabalho escrito, formalizando tudo aquilo que foi ajustado com o trabalhador.

É bem verdade que a lei autoriza a celebração de um contrato de trabalho verbal, ou seja, sem que as cláusulas objeto de acerto sejam escritas. Mas, claro, esse não é o modo mais seguro de se contratar funcionários, pois isso poderá ser motivo de preocupações e, por vezes, até mesmo, trazer prejuízos para empregados e empregadores.

Neste sentido, nossos advogados especialistas em Direito do Trabalho atuam não apenas na elaboração ou revisão contratual, mas também na análise de todo instrumento contratual.

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Assessoria Completa

Uma assessoria jurídica trabalhista é fundamental para qualquer empresa. Afinal, a legislação pertinente a esse ramo jurídico é bastante complexa, ainda mais tendo em vista as recentes alterações que ela vem sofrendo. Além disso, o assunto envolve os direitos e deveres do próprio empregador, assim como os dos trabalhadores, e não se pode duvidar da relevância desses direitos para o sucesso das atividades empresariais.

A assessoria trabalhista presta consultoria ao empresário, auxiliando-o na direção do negócio conforme as leis trabalhistas. Essa é a melhor forma de prevenir eventuais processos de funcionários contra a empresa.

A prevenção inclui o assessoramento na parte de gerenciamento de pessoal, portanto, os advogados especialistas que compõem a assessoria podem orientar processos de demissão, admissão, promoção e penalização de funcionários. Além disso, podemos atuar no controle da folha de ponto, horas extras, horário de almoço, intervalo, atestados médicos, etc.

Nossa assessoria trabalhista também presta auxílio na adoção dos instrumentos coletivos de trabalho, sejam eles as convenções ou os acordos coletivos. Ela pode buscar aqueles relacionados aos empregados da empresa em questão, aplicando as normas pertinentes de forma completa, não somente a CLT, como também a jurisprudência sobre Direito Trabalhista.

Além da atuação preventiva, nossa assessoria também conduzirá as ações trabalhistas já existentes e aquelas que eventualmente podem vir a ser propostas contra a empresa. Assim, analisamos as demandas e elaboramos toda a defesa e recursos em favor dos interesses da sua empresa.

A importância do advogado trabalhista

O advogado trabalhista é o principal instrumento para a defesa dos interesses dos empresários por ser o profissional que irá defender a empresa quando esta tiver algum de seus direitos infringidos pelos trabalhadores.

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Saiba mais sobre questões trabalhistas em nossos artigos:

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Equilíbrio e segurança nas relações de trabalho.

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Compliance Trabalhista

Prevenção de passivos para empresas através de auditoria.

Defesa de Direitos

Atuação firme para garantir o que é devido ao trabalhador.

Visão Moderna

Expertise em novas formas de trabalho e economia digital.

TRADIÇÃO E INOVAÇÃO

Somos especializados em Direito Trabalhista

O mundo do trabalho mudou drasticamente nos últimos anos, e o Direito Trabalhista em 2026 reflete essa nova realidade de flexibilidade e tecnologia. No Daniel Frederighi Advogados, oferecemos um suporte completo tanto para empresas que buscam segurança jurídica quanto para trabalhadores que precisam ver seus direitos respeitados.

Nossa atuação é pautada pelo equilíbrio e pela busca de soluções que preservem a saúde financeira das empresas e a dignidade dos trabalhadores. Seja em negociações coletivas, consultoria preventiva ou no contencioso judicial, nossa equipe entrega resultados baseados em uma atualização constante sobre as normas e a jurisprudência laboral.

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre Direito Trabalhista

É o ramo do direito que regula a relação entre empregadores e empregados, garantindo direitos mínimos e deveres para ambas as partes.

O trabalhador tem até 2 anos após o fim do contrato para entrar com a ação, podendo cobrar os direitos dos últimos 5 anos.

O teletrabalho deve ser previsto em contrato, definindo quem paga as despesas de internet/luz e como funciona o controle de jornada (ou a isenção dele).

É a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras de forma repetitiva e prolongada, ferindo sua dignidade e saúde mental.

São os valores pagos no fim do contrato: saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º proporcional e multa do FGTS (se demitido sem justa causa).

Sim, através do banco de horas, desde que haja acordo individual ou convenção coletiva prevendo essa compensação.

É a demissão motivada por falta grave do empregado (roubo, desídia, insubordinação, etc.), onde ele perde o direito ao aviso prévio e à multa do FGTS.

Em 2026, a legislação consolidou direitos mínimos para esses trabalhadores, como seguro de vida e contribuição previdenciária, variando o vínculo conforme a autonomia.

É um valor extra pago a quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde (barulho, calor, produtos químicos), variando entre 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.

Introduzida pela reforma, permite que patrão e empregado encerrem o contrato com pagamento de metade do aviso prévio e 20% da multa do FGTS.

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Daniel Frederighi - CEO e Advogado Sócio-Fundador - Escritório de Advocacia BH SP

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Daniel Frederighi

Especialista em Direito Imobiliário e Empresarial, com atuação focada na estruturação e condução de operações jurídicas de alta complexidade para empresas, investidores e grupos econômicos.

Com mais de 20 anos de experiência e atuação em todo o território nacional, é sócio-diretor do Daniel Frederighi Advogados Associados, sendo reconhecido pela capacidade de integrar rigor técnico, visão estratégica e compreensão aprofundada do ambiente empresarial na construção de soluções jurídicas eficientes e orientadas a resultado.

Atualmente, atende empresas de diversos segmentos, destacando-se, entre seus clientes, o segundo maior banco de crédito consignado do Brasil, para o qual atua de forma recorrente em operações e demandas de elevada complexidade e expressivo impacto financeiro.

No segmento de leilões imobiliários, possui atuação institucional de destaque, sendo o 1º e atual Presidente da Comissão Estadual de Leilões da OAB/MG e atual Vice-Presidente Nacional da Comissão de Leilões do Conselho Federal da OAB.

Professor, mentor e palestrante, reúne experiência prática, atuação institucional e posicionamento estratégico, consolidando-se como referência nacional nas áreas em que atua.

História de Sucesso

Presidente da Comissão de Leilões da OAB/MG
Vice-Presidente Nacional da Comissão de Leilões CFOAB
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Diariamente, consolidamos novas histórias de sucesso!

Confira o que nossos clientes têm a dizer:

J. da Silva

J. da Silva

02/03/2026

Excelente atendimento, um profissional que informa claramente quando e porquê a solução não vale a pena. Na minha primeira consulta, minhas dúvidas foram esclarecidas, uma solução foi proposta e o problema foi resolvido. Quase um ano depois, agendei outro atendimento para um problema diferente. De novo, todas as dúvidas foram respondidas, mas nesse caso, Dr Daniel foi muito claro que qualquer solução não valeria a pena. Obrigada!

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Thiago Soares

Thiago Soares

08/01/2026

Faço absoluta questão de deixar aqui meu depoimento sobre o trabalho do escritório Daniel Frederighi especialmente do Dr. Daniel e toda sua equipe, que foram fundamentais para resolver um inventário familiar extremamente difícil, que estava parado desde 2017. O caso envolvia vários herdeiros, bens de valor significativo e um histórico de abandono por parte de outros advogados que haviam assumido o processo antes. Eu, sinceramente, já tinha perdido a esperança de que alguém fosse conseguir resolver. Foi aí que tive a indicação do Dr. Daniel. Desde o primeiro atendimento, percebi a diferença. Trata-se de um escritório extremamente organizado, e que me ofereceu acompanhamento completo, tanto jurídico quanto humano. O time como um todo fez questão de me explicar cada etapa. As meninas do atendimento são educadas e atenciosas. Os advogados associados são preparados, técnicos e acessíveis. E o Dr. Daniel conduz tudo com firmeza e segurança. O inventário que estava parado há mais de cinco anos foi finalmente concluído. Em um momento sensível da minha vida, o escritório me deu não apenas uma solução jurídica, mas tranquilidade emocional. Recomendo o escritório com total confiança. E faço esse registro público para que outras pessoas que estão enfrentando situações parecidas saibam que existem profissionais sérios, técnicos e comprometidos com o cliente. Gratidão, Dr. Daniel e equipe!

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